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O assédio de qualquer maneira ou forma no site, inclusive por e-mail, chat ou por uso de linguagem obscena ou abusiva, é estritamente proibido. É proibida a personificação de outros, incluindo a Glamskaters® ou representante, bem como outros membros ou visitantes no site. É extritamente proibido fazer o upload, distribuir ou publicar através do site qualquer conteúdo que seja difamatório, obscuro, ameaçador, invasivo de direitos de privacidade ou de publicidade, abusivo, ilegal ou de outra forma censurável que possa constituir ou encorajar um crime, violar os direitos de qualquer parte ou que de outra forma possam dar origem a responsabilidade ou violar qualquer lei. O utilizador não pode enviar conteúdo comercial no site ou usar o site para solicitar que outros se juntem ou se tornem membros de qualquer outro serviço comercial em linha ou outra organização.

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Os bens e os preços estão sujeitos à disponibilidade. Todos os preços incluem IVA, taxa legal em vigor. No caso de não podermos fornecer os bens, informá-lo-emos o mais rápido possível. O reembolso total será restituído por meio de transferência bancária.

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Reclamações

Todas as queixas serão reconhecidas no prazo de 3 dias úteis, embora tentemos reconhecer todas as queixas imediatamente.

Erros tipográficos

No caso de um produto Glamskaters® ser confirmado erroneamente a um preço incorreto, a Glamskaters® reserva-se no direito de recusá-lo ou cancelá-lo. A Glamskaters® reserva-se no direito de recusar ou cancelar tais pedidos, independentemente de terem sido confirmados com cartão de crédito ou por transferência bancária. Se o seu cartão de crédito ou transferência bancária já tiver sido cobrado pela compra e o seu pedido for cancelado posteriormente, a Glamskaters® deve proceder à devolução no valor do preço incorreto.

Participação de reclamação

A Glamskaters® reserva-se no direito de bloquear ou remover comunicações ou materiais que determine serem: (a) abusivos, difamatórios ou obscenos; (b) fraudulentos, enganosos  (c) violem um direito autoral, marca registrada, ou outro direito de propriedade intelectual; (d) ofensivos ou de outra forma inaceitáveis para a Glamskaters, a seu exclusivo critério.

Indeminização

O Utilizador concorda em indeminizar, defender e isentar a Glamskaters®, os seus diretores, funcionários e fornecedores (coletivamente os “Provedores de Serviços”) de e contra todas as perdas, despesas, danos e custos, incluindo honorários advocatícios razoáveis, resultante de qualquer violação destes termos e condições ou de qualquer atividade relacionada à sua conta (incluindo a conduta negligente ou incorreta) por você ou qualquer outra pessoa que tenha acesso ao site usando a sua conta.

Resolução de litígios de consumo

Caso ocorra litígio de consumo, definido nos termos do disposto na Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, o utilizador tem o direito de recorrer à entidade de resolução de litígios de consumo competente.

O utilizador pode utilizar a plataforma europeia de resolução de litígios disponível em https://webgate.ec.europa.eu/odr, sem que com isto lese o disposto na legislação, nos estatutos e nos regulamentos a que as entidades de resolução alternativa de litígios de consumo se encontram vinculadas.

Caso as entidades apresentadas não se considerem competentes para resolução do litígio, o utilizador tem o direito de recorrer ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, sito em Lisboa, com o e-mail: cniacc@unl.pt e disponível na página www.arbitragemdeconsumo.org.

Consulte a lista de todas as entidades de resolução alternativa de consumo disponíveis em www.consumidor.pt.

Conclusão

Os termos e condições apresentados são aplicáveis ​​a qualquer utilizador que acesse o nosso site e/ou complete o processo de inscrição ou compras. As disposições relativas aos direitos de autor, marca registada, isenção de responsabilidade, limitação de responsabilidade, indemnização e diversidade devem sobreviver a qualquer rescisão.